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Falsos problemas brasileiros
Por Olga de Mello, para o Valor
06/07/2007



Nas votações em plenário, tanto no Congresso Nacional, como em outras casas legislativas, comprova-se que, ao contrário do que se costuma dizer, os políticos geralmente fazem o que manda a direção do partido
Eleitores sem identificação partidária, partidos fragilizados em meio à multiplicação de legendas, políticos que não acatam as determinações de suas agremiações. Algumas dessas idéias, fartamente difundidas e utilizadas tanto em diagnósticos pueris sobre o panorama político brasileiro quanto para justificar a urgência de reformas no sistema eleitoral do país, merecem uma análise mais criteriosa, afirma Cristian Klein, autor de "O Desafio da Reforma Política - Conseqüências dos Sistemas Eleitorais de Listas Aberta e Fechada" (R$ 24,90, Mauad), tema de sua tese em ciência política no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). "Nem os partidos são tão frágeis, nem os políticos são tão independentes. Diferentes estudos apontam que boa parte do eleitorado vota conscientemente em determinados partidos e que a maioria dos políticos aceita a orientação de suas lideranças", diz Klein.


"O modelo de sistema proporcional é utilizado nas eleições do Brasil desde 1945. Depois do presidencialismo, é a segunda instituição mais antiga no país", lembra o autor, para quem a reforma eleitoral deverá trazer alterações discretas, talvez restritas a aspectos como a fixação de um período obrigatório de fidelidade partidária. Já as mudanças que envolvem a participação do eleitor, pediriam plebiscitos, como se fala na Câmara dos Deputados, depois da derrota da proposta de lista fechada na votação. "Os partidos não seriam necessariamente fortalecidos pela lista fechada. Na Venezuela e na Bolívia, a lista fechada levou a altos índices de descontentamento dos eleitores, que pressionaram por reformas pela personalização do voto. A conexão altamente centrada nos partidos pode gerar efeitos inesperados, como a apatia e a retaliação dos eleitores à classe política."


Não é verdade que a desorganização partidária favoreça a corrupção, diz Klein. "É preciso observar a noção de força partidária sob diferentes ângulos e derrubar mitos, como o de que o eleitor não se importa com os partidos." Pesquisas demonstram que o brasileiro tem forte identificação com partidos. Em 2000, o Ibope constatou que 56% dos eleitores simpatizavam com algum partido. O Datafolha registrou a proporção de 46% em levantamentos anuais, entre 1989 e 2002. "Os dois resultados estão acima da média internacional de identificação partidária, que é de 45%.


Para Klein, uma das demonstrações de força dos partidos está nas votações em plenário. "Dificilmente as bancadas contrariam decisões partidárias. A rebeldia, geralmente, leva ao afastamento daquele partido, seja por punição ou por decisão do próprio político. Nesses casos, é comum que o eleitor siga aquele político, não importando o partido sob o qual ele venha a se abrigar". Não se incluem nessa situação os que mudam seu voto na boca da urna, quando as pesquisas estimam como certa a vitória de um candidato: "Aí ocorre um fenômeno curioso que parece estar restrito àqueles que gostam de sentir-se vitoriosos. É um comportamento que não altera o resultado de uma eleição."